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resultados

Anulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Testemunhas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/08/2025

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Ação de Curatela. Deficiência. Necessidade de Representante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/08/2025

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Ação de Curatela. Limitações na Vida Civil. Prova Pericial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/08/2025

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Alegação de Alienação Parental. Inversão de Guarda. Perícia Psicossocial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 08/08/2025

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Ação de Curatela. Capacidade Transitória em Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 07/08/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/08/2025

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Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas Avoengas. Genitor Falecido.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 04/08/2025

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Ação de arbitramento e cobrança de aluguel. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Aluguel

Data de Publicação: 29/07/2025

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Tomada de decisão apoiada. Prodigalidade. Curatela

Tribunal: TJDF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/07/2025

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Convivência familiar. Alienação parental. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alienação parental

Data de Publicação: 24/07/2025

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